Comitê de Ética em Pesquisa
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Fluxo tramitação ética
Acesso dados de prontuário e solicitação dispensa TCLE/TALE
Submissão notificação
Submissão emenda
Inclusão de centro participante e pesquisador responsável (emenda)
Alteração pesquisador responsável
Tramitação ética estudo do tipo relato de caso
Tramitação Evento Adverso Grave (EAG)
Documentos obrigatórios
Documentos norteadores
Normativas
Inclusão de centro participante e pesquisador responsável (emenda)
De acordo com o Ofício Circular n° 062/2022/CONEP/CNS/MS, para inclusão de novos centros participantes, o pesquisador responsável pelo estudo deverá, via Plataforma Brasil, encaminhar uma solicitação de Emenda com os seguintes documentos:
- Carta de solicitação de emenda, assinada e datada, com a justificativa para inclusão de centros participantes e a lista de documentos anexados na Plataforma Brasil (modelo de folha timbrada da Santa Casa, título da pesquisa, pesquisador responsável, número do CAAE);
- Lista de centros participantes atualizada – arquivo em word com alterações destacadas (modelo de folha timbrada da Santa Casa, título da pesquisa, pesquisador responsável, número do CAAE), com o nome da Instituição/Cidade/Estado e nome do Comitê de Ética em Pesquisa vinculado;
- Lista de centros participantes atualizada – arquivo em word limpo (modelo de folha timbrada da Santa Casa, título da pesquisa, pesquisador responsável, número do CAAE), com o nome da Instituição/Cidade/Estado e nome do Comitê de Ética em Pesquisa vinculado;
- Currículo dos pesquisadores responsáveis pelos centros de pesquisa incluídos no estudo
- Carta de anuência e infraestrutura do serviço hospitalar onde o estudo será replicado.
Para exclusão de centros participantes de pesquisa:
- Justificativa para exclusão do centro participante;
- Relatório detalhado das etapas da pesquisa ocorridas no centro que será excluído quando estava em andamento devidamente assinado pelo pesquisador responsável pelo centro de estudo;
- Relatório detalhado em relação aos sujeitos de pesquisa, incluindo informações sobre o impacto da transferência para outros locais de estudo e/ou informações sobre o deslocamento e demais informações sobre o sujeito de pesquisa.