Hospital Dom Vicente Scherer

Membrana amniótica é aprovada no SUS com protagonismo gaúcho

Publicado 12 de May de 2025

Luta histórica do Banco de Tecidos da Santa Casa de Porto Alegre é um marco para a saúde pública brasileira. 

Resultado de uma mobilização protagonizada pelo Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde aprovou a incorporação do uso da membrana amniótica no tratamento de pacientes queimados no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, anunciada na sexta-feira (9/5) pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), representa um avanço histórico para o cuidado com vítimas de queimaduras, permitindo a substituição dos curativos convencionais por um material biológico colhido durante os partos por cesariana.

Como destaca o coordenador do Banco de Tecidos da Santa Casa de Porto Alegre, Eduardo Chem, o uso da membrana amniótica, captada de forma ética e segura durante o parto, irá mudar completamente a realidade do tratamento de queimados no Brasil. “Hoje, o nosso Banco de Tecidos consegue atender cerca de 50 pacientes por ano com pele de doadores falecidos. Com a mudança, vamos contar com uma alternativa biológica segura, de alta eficácia e ampla disponibilidade para atender toda a demanda de queimados do país, que anualmente soma mais de um milhão de casos", explica o cirurgião plástico e uma das principais lideranças que viabilizou a aprovação. 

Criado em 2005, o Banco de Tecidos da Santa Casa é um dos quatro bancos de pele do Brasil, que juntos atendem menos de 10% da demanda nacional. O projeto, viabilizado com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) e da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), realiza a captação, processamento, controle de qualidade, armazenamento e disponibilização de pele humana alógena com finalidade de transplante.

O Banco de Tecidos integra a Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais (FGBS), do Sistema FIERGS, juntamente com outros 13 Bancos Sociais. Nesse contexto, essa aprovação para o uso da membrana amniótica é um importante reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado, demonstrando a confiança no modelo adotado e no impacto gerado. “A aprovação é um marco histórico. Trata-se de uma técnica usada no mundo todo que, agora, finalmente será regulamentada no Brasil. É o resultado de um trabalho conjunto da Santa Casa e da Fiergs, iniciado há 20 anos, que vai beneficiar milhares de pessoas em todo o país”, ressaltou Paulo Renê Bernhard, diretor superintendente da Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais.

No Brasil, a membrana amniótica foi autorizada de forma emergencial no tratamento de queimados da tragédia da Boate Kiss, ocorrida em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013, impulsionando a consolidação de uma rede de articulação entre instituições de saúde, entidades sociais e parlamentares. Com a decisão da Conitec, agora a incorporação precisa passar pela regulamentação do Sistema Nacional de Transplante (SNT). O uso estava em análise pela Conitec desde 2021, quando foi autorizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Em março deste ano, o órgão do Ministério da Saúde abriu uma consulta pública e aprovou em definitivo, e por unanimidade dos seus mais de 70 integrantes, a adoção do curativo biológico como nova tecnologia pelo SUS.

Texto: Vinicios Sparremberger/ Santa Casa de Porto Alegre

---